O Programa CNH Social é uma sugestão do SEST e SENAT que tem o objetivo a inserção de trabalhadores em atividades autônomas e que precisam da carteira de habilitação, o Serviço Nacional de Transporte baseou-se na criação de vagas para trabalhadores do transporte, além de outras atividades que precisam de habilitação.
Para participar do Programa CNH Social é necessária comprovação de renda e inscrição no site do estado onde o motorista reside, além disso os candidatos tem que ser maior de 21 anos e ter a carteira de habilitação a dois anos, exceto para programas criados em parcerias com escolas e promovidos por Centros de Referência e Assistência Social (CRAS).
A iniciativa do Departamento de Trânsito Estadual considera o alto custo para tirar e renovar a carteira, e como contraponto o número de oportunidades que surgem para jovens de famílias carentes com a carteira de motorista em mãos, desta maneira além da carteira gratuita o DETRAN também promove cursos gratuitos para os jovens que completam 18 anos, e CNH Popular para jovens que fazem parte de grupo social inscrito no CRAS.
Cada estado por meio do DETRAN possui a autonomia para promoção da CNH Gratuita , com o objetivo de redução dos custos, neste ano de 2023 apenas estados do norte e nordeste realizaram inscrição por meio do DETRAN para CNH Gratuita, que recebem diversos nomes CNH Popular, CNH Social e outros.
Saiba mais sobre CNH Social e requisitos dos programas neste artigo do site Serviços do Brasil!
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Como funciona a CNH Social?
A CNH Social funciona por meio de promoção de projetos do Departamento Estadual de Trânsito que poderá promover a isenção da taxa de pagamento, isenção do curso de DETRAN que é realizado por auto escolas e também isenção do pagamento da prova prática e prova teórica.
O DETRAN poderá atuar junto com auto escolas para promover bolsas de estudos para o curso de trânsito, bem como realizar cursos por meio de funcionários da instituição, todos os departamentos de trânsitos possuem material para que o futuro condutor possa estudar de maneira independente as leis e o código de trânsito para fazer prova teórica, no entanto é necessário um tutor para prova prática.
Um projeto que merece ser lembrado é a formação para o trânsito do estado do Amazonas, neste projeto a parte diversificada do currículo para o ensino médio é realizada por alunos de escolas estaduais e constitui o conteúdo teórico do curso de trânsito tem uma carga horária maior do que nas auto escolas, porém o aluno que optar pela formação para o trânsito reduz pela metade os gastos com a habilitação, uma vez que será necessária apenas a prova prática.
Quem pode participar?
Pode participar do projeto os condutores que estão dentro do perfil determinado pelo Departamento de Trânsito do estado onde residem, em alguns estados existe a exigência de que o candidato tenha 21 anos completos e a gratuidade é apenas para a renovação da carteira.
Os projetos também são destinados a futuros condutores e disponibilizados em Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), para jovens de famílias carentes, o SEST e SENAT disponibilizam bolsas de estudos no site para primeira habilitação e cursos para trabalhar em atividades que exijam a Carteira de habilitação. Ver requisitos para participar do programa CNH Social promovido pelo DETRAN:
- Renda de 1/2 Salários Mínimos (R$660,00) ou Inscrição no Cadunico;
- 21 anos de idade e habilitação a no mínimo 2 anos (Renovação da Carteira);
- Ser Alfabetizada ( Será exigida prova teórica e exame psicotecnico);
- Ser estudante da rede pública com bom desempenho escolar.
-Estados que tem CNH Social?
Neste ano de 2023 a maioria dos estados que disponibilizam a CNH Social estão localizados no norte e nordeste, bem como em regiões como no estado de Amazonas já foram encerradas as inscrições. Veja os estados que possuem CNH Social:
- Amazonas;
- Acre;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Minas Gerais;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Sul.
Como se inscrever na CNH Social?
Para se inscrever na CNH Social é necessário entrar no endereço eletrônico (site) do estado onde reside buscar pela página CNH Gratuita, CNH Popular ou CNH Social e preencher ficha para aprovação, na ficha deve constar informações sobre número de pessoas que residem na mesma casa, cadastro único, e renda da família, todas as informações serão comprovadas após a aprovação será enviado e-mail para o candidato informando data e local para apresentação dos documentos.
Em alguns estados o candidato a uma vaga no programa de bolsas para curso CNH Social pode escolher a auto escola onde fará o curso, bem como no estado do Amazonas os alunos que ingressarem no ensino médio deverão optar pela formação no trânsito na parte diversificada do currículo, desta maneira o curso será realizada concomitantemente com o Ensino Médio.
As bolsas para o programa CNH Social também podem ser oferecidas pelos Centros de Referência e Assistência Social (CRAS), para jovens e motoristas inscritos em programas de assistência social.
